Não conhecido detalhes sobre Claudinei Quaresemin



Ângela Prudente determinou que Carlesse, natural saiba como ESTES jornalistas e servidores da Redesat se abstenham da prática do qualquer conduta do utilizaçãeste da estrutura da fundaçãeste em benefício da campanha eleitoral do candidato. Em razão do descumprimento DE decisões da Justiça, a desembargadora igualmente fixou multa privada ao governador interino, no valor por R$ 100 mil por dia, para este caso por novo descumprimento.

Na decisão, a desembargadora pontua de que, além do possível crime do desobediência, Pode vir a ter ocorrido a prática de outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, além daqueles indicados na AIJE, “este qual enseja ter que apuração Destes fatos através Polícia Federal, dependendo de requerimento ministerial, não podendo restringir as investigações nesse instante. Do outro lado, não merece acolhida, nesse momento processual, este pedido de afastamento do cargo do Governador Interino, este qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio da AIJE, a ser certo que este afastamento pretendido pelo MPE reserva-se para este caso de eventual procedência da ação.

“Há fortes indícios de descumprimento DE decisões exaradas por o Tribunal Regional Eleitoral, no de que concerne à oneraçãeste indevida dos cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios para transferência voluntária de recursos de modo a ESTES municípios e institutos intermediários para levar recursos identicamente conjuntamente aos municípios de forma indireta, através do emendas parlamentares, usando a agravante de tua utilizaçãeste de modo a cooptar adeptos, como bem mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral no seu Parecer por ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

“Contudo, não se É possibilitado a utilizar, obviamente, do recursos públicos para obtençãeste de dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, usando enaltecimento da figura do Governador/candidato, usando franco objetivo por obter apoio de modo a a campanha eleitoral e a intençãeste de voto do eleitorado”.

3.         Qual a Procuradoria Global do Estado (PGE/TO) já havia emitido parecer orientando ESTES gestores do executivo estadual a suspenderem os convênios e pagamentos de despesas de que não fossem considerados essenciais e urgentes neste período eleitoral suplementar;

Este objetivo do grupo, composto por secretários estaduais, é realizar a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas de que ultrapassam R$ 1 bilhão. Carlesse deixou claro, na publicaçãeste, de que os responsáveis similarmente identicamente conjuntamente poderão deliberar sobre a realizaçãeste do concursos e a convocação por aprovados.

Este decreto foi publicado pelo Diário Oficial do Estado e a Secretaria do Planejamento e Orçamento foi incumbida de manter o devido leia esta postagem aqui controle do empenho da despesa orçamentária, para cumprir as condições do contingenciamento. Já a Secretaria da Fazenda, ficou responsável por Conservar a arrecadação das receitas estaduais, visando site da visita o equilíbrio como ele entre receitas e despesas.

“Após a realização do todas as diligências e juntada do papeis, notifiquem-se os requeridos de modo a apresentarem defesa”, finalizou.

1.         Se mostrou solícito em fornecer documentos e informações requisitados pela Justiça Eleitoral, demonstrando a transparência nos seus atos de gestãeste;

A responsável através construção será a empresa OIKOS Construções LTDA, vencedora do processo licitatório.

Este decreto ainda esclarece qual, se observado o comportamento da receita, ambas as secretarias podem possibilitar ainda, se for o caso, solicitar a alteração ou a liberação do valor contingenciado nos termos do decreto.

5.         E qual todos os atos praticados até agora foram legais e necessários à manutençãeste das atividades essenciais da atual gestão, devidamente justificados por publicações constantes e transparentes nas edições do Diário Oficial do Estado”.

Construçãeste de novo presídio em Cariri avança usando assinatura por Ordem por Serviçeste nesta quarta-feira

Pela rapidez na montagem, a construçãeste modular é uma alternativa para situações de que necessitam por uma estrutura montada em um curto prazo, neste caso, se tratando do uma unidade prisional, atendendo todos os requisitos estruturais e de segurança legais, devidamente aprovados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

Relatam ESTES requerentes de que tais condutas seriam graves o suficiente para influenciar pelo resultado do pleito, além de provocar desequilíbrio entre ESTES candidatos”, informou a desembargadora.

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